STJ mantém suspensa demolição de muro que dificulta o acesso de pessoas a praia no Ceará

CNJ suspende investigação a juiz federal no TRF de São Paulo

Trabalho aprova desconto na assinatura telefônica para baixa renda

O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, depois para Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania e, então, poderá ser analisado pelo Plenário.

Detran paga indenização por atraso em renovação de CNH

Detran - RJ foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil a Fernanda Figueiredo Raposo devido a demora e transtornos causados pelo processo de renovação da sua Carteira Nacional de Habilitação.

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

1ª Turma firma entendimento sobre pagamento de intervalo intrajornada não usufruído

A ausência ou concessão parcial do intervalo intrajornada enseja a remuneração apenas do período suprimido.

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Deficiente isento de pagar IPVA

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Compra pela internet deve ser ressarcida

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória

Vaticano nega rumores de morte do papa

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos

Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).